Cidadania Portuguesa

Quem tem direito à Cidadania Portuguesa?

A Cidadania Portuguesa é um direito concedido pelo governo de Portugal a filhos, netos, bisnetos, cônjuges de cidadãos portugueses, além de estrangeiros que residem legalmente em Portugal por um período determinado.

Cidadania Portuguesa para Filho(a)

Filhos(as) de portugueses têm direito à cidadania, mesmo que não tenham nascido em Portugal.

A cidadania pode ser passada para as gerações seguintes, mesmo que os descendentes não tenham nascidos ou possuiram vínculo com o país.

Cidadania Portuguesa para Neto(a)

Netos(as) de portugueses também têm direito à cidadania portuguesa e podem solicitá-la diretamente. 

Não é necessário que o pai (filho de português) tenha a cidadania para que seu filho (neto de português) possa requerer a cidadania do ascendente.

Cidadania Portuguesa para Bisneto(a)

Para que o bisneto de português tenha direito à cidadania, é necessário que seus pais ou avós já tenham solicitado a nacionalidade portuguesa.

Cidadania Portuguesa por Casamento

Para aquisição da nacionalidade portuguesa por casamento, as mulheres podem ter a cidadania reconhecida desde a data do casamento, se for antes de 03/10/1981.

Para casamentos após essa data, a solicitação pode ser feita após 3 anos de casamento. O cônjuge passa a ser português a partir do registro.

Cidadania Italiana

Quem tem direito à Cidadania Italiana?

A Cidadania Italiana é transmitida através do direito de Sangue (Juris Sanguinis).

A Constituição Italiana prescreve que é Cidadão Italiano desde o nascimento, todo filho de Italiano que tenha nascido fora da Itália, independente do sobrenome.

Todos os descendentes de italianos que comprovem a transmissão de sangue na sua linha genealógica poderá reconhecer o direito, sem limites de gerações.

Cidadania Italiana via Administrativa na Italia

A cidadania italiana via administrativa diretamente na Itália é feita por meio das Comunes.

Nesse processo você deve reunir toda a documentação necessária e precisa residir na Itália por pelo menos três  á  seis meses  ou até  a conclusão do processo. Após esse periodo você já retorna com o passaporte italiano em mãos.

Cidadania italiana via Administrativa no Consulado

A cidadania italiana por via administrativa é solicitada através dos Consulados, no país de residência do requerente, como no Brasil ou em outros países.

Para iniciar o processo, é necessário reunir a documentação exigida, entrar na fila e aguardar ser chamado para entregar os documentos.

Embora esse processo seja o mais econômico, ele tende a ser o mais demorado, com o tempo médio variando de 02 a 10 anos, dependendo da localização do consulado.

Cidadania Italiana via Judicial

A cidadania italiana via judicial ocorre quando os requerentes, com o auxílio de um advogado italiano, entram com uma ação judicial contra as filas de espera, exigindo que os consulados cumpram o prazo máximo de 730 dias para convocar os solicitantes.

Esse processo geralmente leva cerca de 02 anos e permite que até 10 familiares de uma mesma linhagem participem, compartilhando os custos, o que torna o processo mais econômico.

Cidadania Italiana via Judicial - Linha Materna

O processo de reconhecimento da cidadania italiana via judical materna é destinado a famílias com mulheres na linhagem, especialmente quando uma delas nasceu antes de 1948.

Antes dessa data, as mulheres italianas não podiam transmitir sua cidadania, impossibilitando o processo pela via administrativa. Atualmente, descendentes dessas mulheres podem entrar com uma ação judicial na Itália, solicitando a cidadania italiana por meio da via judicial materna.

Assim como o processo contra as filas, o via materna processo geralmente leva cerca de 02 anos e permite que até 10 familiares de uma mesma linhagem participem, compartilhando os custos, o que torna o processo mais econômico.

 

Naturalização Italiana via Casamento

Para obter a cidadania italiana por matrimônio, é necessário estar casado com um(a) cidadão(ã) italiano(a) por pelo menos 03 anos, ou 01 ano e meio se houver filhos, além de comprovar proficiência em italiano com um certificado de nível B1 no momento da solicitação.

Cônjuges homoafetivos também têm direito à cidadania italiana.

O processo pode ser realizado tanto no Brasil quanto na Itália, com algumas variações nos requisitos, dependendo da localidade.

Cidadania Espanhola

Quem tem direito à Cidadania Espanhola?

A cidadania espanhola pode ser transmitida por jus sanguinis (direito de sangue) aos filhos de cidadãos espanhóis, mesmo que nasçam fora da Espanha.

Netos e bisnetos de espanhóis também podem ter direito à cidadania, com algumas exceções.

Além disso, cônjuges de espanhóis e estrangeiros que residem legalmente na Espanha por um período determinado pela lei espanhola também têm direito à cidadania.

Cidadania Espanhola para Filhos(as)

Filhos de espanhóis têm direito à cidadania, mesmo que não tenham nascido na Espanha. Ou seja, se você nasceu no Brasil e um dos seus progenitores é espanhol, pode solicitar a cidadania espanhola por meio do seu registro de nascimento no consulado de sua residência.

Cidadania Espanhola pela Lei da Memória Democrática

A Lei da Memória Democrática da Espanha (Lei 20/2022), conhecida como “Lei dos Netos”, permite que descendentes de espanhóis exilados ou prejudicados pelo regime franquista obtenham a nacionalidade espanhola. Em vigor desde 21 de outubro de 2022, a lei teve seu prazo de solicitação prorrogado até 21 de outubro de 2025.

Quem pode solicitar?

✔ Filhos e netos de espanhóis exilados por razões políticas, ideológicas ou de perseguição durante a ditadura de Franco.
✔ Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casar com estrangeiros antes de 1978.
✔ Filhos maiores de idade de pessoas que obtiveram a cidadania espanhola pela Lei da Memória Histórica (Lei 52/2007).

Cidadania Espanhola por Casamento

Para obter a cidadania espanhola por casamento, os cônjuges estrangeiros devem estar casados por pelo menos um ano e residir legalmente na Espanha por no mínimo um ano. Além disso, é necessário cumprir os requisitos legais, como ter conhecimentos do idioma espanhol e da cultura. 

Telefone

+353 085 245 3367

E-mail

contato@europasscidadania.com

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